DOM JOÃO VI E O DIREITO NO BRASIL

Os Bens de Alma na Legislação Joanina (1808-1822).

Autor: NORONHA, IBSEN JOSÉ CASAS

Prefácio de S. A. I. R Dom Bertrand de Orleans e Bragança.

Coimbra, 2020.

B.; (13) + 470 pág.; 30 cm.

Como novo.

A transladação da capital do Império português para o Rio de Janeiro, e a aclamação de Dom João VI como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves deram lugar a uma abundante produção legislativa, cujo estudo se intensificou a partir da comemoração dos 200 anos daquelas importantes efemérides. Este estudo histórico-jurídico debruça-se sobre alguns aspectos do sugestivo período desencadeado pela presença da Corte portuguesa no Brasil.